Vereadores apresentam alternativa para a pavimentação comunitária. Administração resiste.
Joinville tem 620 km de ruas não pavimentadas
Na segunda-feira(4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início ao debate sobre o Projeto de Lei que propõe uma redução significativa no percentual de moradores necessários para uma via ser incluída no programa de pavimentação comunitária. Atualmente, esse percentual é de 100%, e a proposta visa diminuí-lo para 90%. Durante a reunião, representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) argumentaram que a falta de mão de obra é um dos principais obstáculos para aumentar o número de vias beneficiadas pelo programa.
O Projeto de Lei é resultado do trabalho conjunto de 16 vereadores e tem como objetivo simplificar o processo de inclusão de vias no programa de pavimentação comunitária, que permite que os moradores contribuam com parte dos custos para pavimentar as ruas.
Adilson Girardi, um dos autores do projeto e promotor do debate, destacou que muitas ruas ficam de fora do programa devido à dificuldade em alcançar a totalidade de adesão dos moradores. Para superar esse desafio, Girardi defendeu que aqueles com condições financeiras devem ser obrigados a aderir, enquanto os moradores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) seriam isentos dessa obrigação.
No entanto, a proposta encontrou resistência por parte dos representantes da Seinfra. O secretário Jorge Luiz Correia de Sá argumentou que a mudança poderia sobrecarregar a pasta com um volume de trabalho que ela não conseguiria atender. Ele enfatizou que a pavimentação comunitária é uma prioridade para a Seinfra, mas também apontou que a pasta já está comprometida até o final do próximo ano.
Sá explicou que o problema não está relacionado à falta de recursos financeiros, mas sim à dificuldade de contratar empreiteiros e fornecedores. "O problema não é falta de recurso, é a falta de mão de obra", afirmou o secretário.
O diretor-executivo da Seinfra, Fabiano Lopes, também argumentou que a proposta teria um impacto difícil de ser atendido e defendeu a necessidade de aprimorar o texto. Ele ressaltou que Joinville possui 620 quilômetros de ruas sem pavimentação.
No entanto, alguns vereadores expressaram apoio à proposta. Cassiano Ucker, por exemplo, destacou que ela é fundamental para iniciar uma discussão e explorar alternativas. Ele também enfatizou que as pessoas estão dispostas a ajudar, já que sem o programa, a responsabilidade pelo custeio integral da pavimentação recairia sobre a Prefeitura.
Henrique Deckmann observou que a cidade está gastando recursos no patrolamento, aplicação de brita e caminhões-pipa para a manutenção de vias não pavimentadas. Embora compreenda as implicações da proposta, ele pediu ousadia na busca por soluções.
O relator da proposta na CCJ, Neto Petters, afirmou que buscará um consenso que permita uma solução viável para o projeto.
O Projeto de Lei 133/2023 é de autoria dos vereadores Adilson Girardi, Ana Lucia Martins, Brandel Junior, Cassiano Ucker, Claudio Aragão, Cleiton Profeta, Diego Machado, Henrique Deckmann, Kiko do Restaurante, Lucas Souza, Nado, Pastor Ascendino Batista, Sales, Tânia Larson, Wilian Tonezi e do ex-vereador Sidney Sabel.
Joinville de chão batido
imagem: Google Street View
Joinville tem 620 km de ruas sem nenhum tipo de pavimentação. Para efeito de comparação a distância entre Joinville e Porto Alegre é de 615 km. E nem estão incluídas neste levantamento aquelas vias com pavimentação precária e que necessitam com urgência de recuperação.
Moradores de ruas de chão batido ou com péssima pavimentação, estão reclamando com os vereadores que a vias não têm asfalto e estão cheias de buracos. Eles recorrem à Prefeitura para pedir pavimentação e a resposta que ouvem, quase sempre, é que não há projetos para tal obra.
Segundo o senhor Renato Santiago, aposentado, e morador da rua Rancho Bom, por ser uma via de chão batido e no alto do morro, os buracos aumentam cada vez que chove. “Isso sem contar a poeira que somos obrigados a conviver todos os dias. Vimos tantas ruas sendo asfaltadas na cidade, porque a nossa não é contemplada?”, questionou.
