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O Caso do Macaco Naruto e os Macacos Narutos Digitais

Disrupção: Tudo com Raphael Rocha Lopes

Selfie do Macaco Naruto


“♫ We are programmed just to do/ Anything you want us to/ We are the robots/ We are the robots” (The robots, Kraftwerk)


Talvez o leitor não conheça o macaco Naruto. É um primata da espécie macacos de crista que, em 2008, tinha seis anos, e que vivia – ou ainda vive – na reserva florestal de Sulawesi, Indonésia. Simpático e (talvez) sorridente. Pelo menos é o que aparentava nas fotos.


Na realidade, não eram bem fotos. Eram selfies. Sim, selfies, aquelas fotografias que as pessoas tiram de si mesmas (apesar de muita gente, sem saber seu significado, confundir selfie com qualquer tipo de fotografia ultimamente). O brincalhão do Naruto viu uma máquina fotográfica num tripé e se divertiu com o seu reflexo, acionando-a várias vezes. Noutra versão, o macaco tinha tirado a máquina de uma mochila. O fato é que o equipamento era do repórter inglês David Slater, que não estava no local no momento da sessão fotográfica. A história ganhou repercussão mundial em 2011 e já foi tema das minhas aulas de Propriedade Intelectual várias vezes.


Fotos e Cifrões


Propriedade intelectual trata, entre outros pontos, de direitos autorais. As leis, mundo afora, inclusive no Brasil, dizem que quem tem direito autoral é quem cria, desde que seja humano. Diz lá no art. 11 da nossa Lei n. 9610/1998: “Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.” Macaco não é pessoa física, correto?


Criou-se, então, um imbróglio jurídico quando a Wikimedia Foundation publicou as fotos, começou a ganhar dinheiro com as suas visualizações e o repórter dono da máquina quis um pitaco. Depois desta Fundação, agências de publicidade e outras entidades também passaram a utilizar as fotos sob o argumento de que não havia direitos autorais no caso.


A questão foi resolvida entre as partes envolvidas e interessadas em 2017 na Justiça norte-americana. Não vou entrar aqui na discussão deste acordo e nem da criação de leis que consideram animais sencientes como sujeitos de direitos. O tema aqui é outro: os robôs e as inteligências artificiais.


Os Narutos Digitais


Mais conhecido que o Naruto, pelo menos atualmente, o Chat GPT ganhou as manchetes do mundo nos últimos meses por conseguir conversar praticamente como se fosse um humano. O Chat GPT nada mais é do que uma inteligência artificial que mantém um alto padrão de conversa com base nas informações que coleta na internet e naquelas que vem recebendo das próprias conversas que participa.


Mas ele é só a ponta do iceberg. Nesta esteira, muitos outros aplicativos com inteligência artificial, ou seja, nesses casos, que vão aprendendo continuamente, passaram a receber atenção. São programas que produzem textos artísticos (como o próprio Chat GPT), apresentações de trabalho, imagens, músicas e (quase) tudo que a mente humana pode criar.


Além de todas as questões éticas envolvidas, mais uma deverá ser encarada pela sociedade: como lidar, no campo dos direitos autorais, com esses Narutos digitais? Quem terá direito a receber por tais produções? E, em alguns casos, como conseguir discernir os plágios decorrentes da coleta, por estes robôs, de um universo de informações que permeia a internet que estão sendo transformadas em obras pseudonovas?

Mais. Como descobrir se obras informadas como de tal artista são realmente dele ou se são uma produção de uma inteligência artificial. O exemplo mais recente é uma música supostamente criada pelos famosos cantores Drake e The Weeknd, que viralizou nas redes sociais, tendo sido reproduzidas e visualizadas centenas de milhares de vezes no Spotify e no Youtube, e mais de 8 milhões de vezes no TikTok.


Em outro texto falei da roupa fashion do Papa, lembram? Este furacão está apenas começando... Escrevendo não teve como não lembrar dos pais da technomusic, com a música que iniciei essa coluna.

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