Projetos que alteram Simdec passam por audiência na próxima segunda
Na próxima segunda-feira (23), às 19h30, o plenarinho da Câmara Municipal será palco de uma audiência pública sobre o Sistema Municipal de Desenvolvimento Pela Cultura (Simdec). Em pauta, estão o Projeto de Lei Ordinária nº 163/2023, proposto pelos vereadores Érico Vinicius, Neto Petters e Alisson do Novo, e o Projeto de Lei Ordinária nº 164/2023, apresentado pelo vereador Cleiton Profeta (PL).
O PL 163 busca estabelecer regras claras para os projetos financiados pelo Simdec, incluindo na lei municipal exigências normalmente encontradas em decretos regulamentares e editais anuais da Secretaria de Cultura e Turismo. Além disso, propõe transparência em todas as etapas do financiamento de projetos culturais e estabelece quórum para deliberações da Comissão de Análise de Projetos.
Já o PL 164, de autoria do vereador Cleiton Profeta, visa a adequação do Simdec ao contexto municipal atual. Para Profeta, as alterações propostas visam reduzir os riscos de fraude ou desvio de recursos públicos, garantindo maior segurança na aprovação de projetos culturais.
O Simdec é regulamentado pela Lei nº 5.372/2005, e a audiência será conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Controvérsia em torno do documentário "Gritos do Sul" em Joinville
O documentário "Gritos do Sul", realizado com recursos do Simdec, gerou indignação entre políticos de direita em Joinville. A polêmica começou quando o vereador Wilian Tonezi solicitou informações sobre o conteúdo do filme, que aborda a população do sul do Brasil, especialmente a de Joinville, retratando-as como simpatizantes de ideologias fascistas. A situação chegou ao ponto em que a mesa diretora da Câmara de Vereadores teve que intervir para assegurar o acesso dos parlamentares aos documentos relacionados ao financiamento público do documentário.
Nas redes sociais, o deputado Sargento Lima expressou sua frustração: "É para isso que eu pago imposto em Joinville? E ainda tenho que tolerar um bando de alienados dizendo que essa administração do Novo é de direita?" A postagem rapidamente gerou debate acalorado.
O vereador Cleiton Profeta também demonstrou insatisfação com a Prefeitura de Joinville, que financiou o curta através da Secretaria de Turismo. Segundo Profeta, desde o projeto em si até o roteiro, o filme tem o claro objetivo de difamar Joinville e sua população.