foto: Bruno Collaço/Agência AL
Participantes criticaram a exigência do passaporte vacinal durante audiência pública realizada na tarde de quinta-feira (02/12), na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei 317/2021, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados em Santa Catarina, o chamado passaporte da vacina.
“As garantias constitucionais nos apontam para o seguinte questionamento: é lícito, é algo que não deva gerar preocupação que se tenha restrições a esse conjunto de liberdades, ainda que o propósito seja nobre? Não somos contra as vacinas, mas estamos lutando pelo direito de escolher”, defendeu Rui Arno Richter, membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
“A Covid tem tratamento, profilaxia com medicamentos reposicionados, o passaporte é controle social, coerção, os vacinados contraem e transmitem, por isso o passaporte é inútil”, avaliou Akemi Scarlet, psiquiatra que atua no Hospital das Clínicas de Porto Alegre.
“Defendemos a liberdade de escolha do cidadão de ser ou não ser vacinado, as vacinas são experimentais, não foram estudadas em crianças, não foram estudadas as vacinações cruzadas, desconhecendo que as pessoas que já tiveram Covid e as crianças possuem alto grau de imunidade”, pontuou Sonia Maria Groisman, do Ministério Público barriga verde.
“As vacinas vieram para favorecer a quarta revolução industrial, um desmonte civilizacional através da biotecnologia e da cibernética, um controle desmedido sobre todos”, garantiu Hermes Rodrigues Neri, professor da PUC/RJ.
Lei Bruno Graff
Logo no início da audiência, a deputada Ana Campagnolo (PSL), que presidiu os trabalhos, informou que o Projeto de Lei nº 317/2021, doravante será chamado de “Projeto Bruno Graff”, em homenagem ao jovem blumenauense que morreu em decorrência dos efeitos da vacina AstraZeneca, cuja causa morte foi atestada pela Vigilância Sanitária do estado.
Sargento Lima (PL) concordou com os oradores da audiência.
“Estamos diante de uma afronta direta contra o artigo 5º da Constituição Federal, a obrigatoriedade nos faz ressuscitar uma prática nazista de criar uma subclasse, ou seja nazismo, é relegar ao esquecimento as vitimas de reações adversas. O passaporte é uma ideia de uma mente criminosa, ilegal, nazista e comunista”, discursou Lima.
Veja vídeo abaixo:
Audiência concorrida
Além de dezenas de participantes presenciais e centenas de virtuais, a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Movimento Conservadorismo Floripa, Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos (Abravac), Movimento Cristão Pela Liberdade, Movimento Brasil Verde Amarelo, entre outras organizações.