Vereadores liderados pelo presidente Diego Machado junto a empresários e autoridades vão a Brasília cobrar providências urgentes nas marginais da BR-101, em Joinville
foto: CVJ
No dia 8 de novembro, o Presidente da Câmara de Joinville, Diego Machado, juntamente com os vereadores Nado e Willian Tonezi, além de empresários e outras autoridades, irão a Brasília para uma reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo do grupo é discutir a renegociação do contrato da BR-101 Norte, com o intuito de incluir na concessão os 20 quilômetros de marginais da rodovia na região de Joinville. Atualmente, o contrato da Arteris, que é a concessionária responsável pelo trecho da BR-101 que abrange a região de Joinville, não contempla a manutenção e revitalização das marginais que conectam à rodovia.
Ao longo do tempo, houve um desgaste natural do asfalto, da infraestrutura e da sinalização, o que compromete a segurança de motoristas, pedestres e moradores locais. O Presidente da Câmara de Joinville, Diego Machado, destaca: "As marginais da BR 101 não estão incluídas no contrato da Arteris, o DNIT não assume a responsabilidade, e quem sofre com essa situação precária são os cidadãos de Joinville."
A questão da segurança para todos os usuários é central nessa discussão, e os pontos que necessitam de intervenção são claramente identificados. "Um exemplo dessa situação é o trecho que conecta a Vila Canela ao Rio Bonito, que está praticamente intransitável e já foi cenário de vários acidentes. É uma situação urgente", enfatiza o presidente da Câmara.
A manutenção das marginais não estava contemplada na versão original do contrato, que teve início em 2008. Em 2011, foram adicionados 82 quilômetros de marginais entre Itajaí e Florianópolis, mas as marginais entre Itajaí e Curitiba ficaram de fora. Portanto, a manutenção das marginais na região é realizada apenas nas vias construídas durante o período do contrato de concessão, ou seja, após 2008.
Em 2021, uma comissão de vereadores identificou diversas questões durante uma diligência. Foram apontados vários pontos que necessitam de melhorias na sinalização desses locais. Na época, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a responsabilidade pelos serviços de manutenção da rodovia, incluindo suas marginais, foi transferida para a concessionária com a celebração do contrato de concessão. Durante a mesma diligência, os vereadores constataram que a responsabilidade pela sinalização das marginais é da Arteris Litoral Sul, enquanto a Sepud (Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável) fica encarregada apenas da sinalização nas vias de acesso às marginais.
Quanto à prorrogação, o Ministério dos Transportes possibilita a renegociação de contratos em vigor. O prazo para a apresentação de propostas vai até o final deste ano, com posterior avaliação pelo ministério e ANTT. Caso haja um acordo, o trecho da BR-101 Norte, cujo término estava previsto para 2033, ganharia uma extensão de mais 15 anos, encerrando, portanto, em 2048. Em contrapartida, as obras que devem ser realizadas na prorrogação estão em pauta.
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