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Telegram é suspenso pela Justiça e deve pagar multa



Plataforma digital deve pagar multa diária por determinação da Justiça


O Telegram está suspenso e terá que pagar multa de R$ 1 milhão por dia por decisão da Justiça Federal. O motivo é a ausência de resposta, por parte da plataforma, de dados sobre suspeitos de crimes cometidos em grupos nazistas e neonazistas.


A decisão, que é de terça-feira (25), foi comentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Fortaleza.


"Tivemos agora, há poucas horas, uma decisão judicial sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em redes sociais — particularmente em uma delas. A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades", afirmou Dino.


"A multa diária será aplicada integralmente para cada 24 horas de atraso e seu termo final de incidência corresponderá ao horário em que o Telegram disponibilizar os dados à autoridade policial, computando-se a sanção pecuniária proporcionalmente para o período de inadimplemento inferior à duração de um dia (24 horas)", afirma a decisão do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo.


De acordo com Dino, a plataforma digital abriga conteúdo criminoso. "Há grupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimentos antissemitas atuando nessas redes, e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes", completou o ministro. Antissemitismo é o movimento que prega o extermínio de povos semitas, especialmente os judeus.


Grupos extremistas

O envolvimento de grupos extremistas em casos de violência em escolas vem sendo investigado pelo Ministério da Justiça. No início de abril, Flávio Dino, determinou a investigação de células que fazem apologia ao nazismo. Em uma coletiva depois do caso de violência em uma creche em Blumenau, disse que a PF descobriu a conexão entre grupos neonazistas e adolescentes com influência para violência em escolas.


De acordo com o ministro, as investigações encontraram grupos em São Paulo e Goiás que estariam recrutando adolescentes no Maranhão. Todos os grupos com conteúdo antissemita. A investigação da PF gerou uma série de operações que tinha como alvos adolescentes e adultos.




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