Emissora causou danos a pinturas rupestres de 10 mil anos, localizadas na Serra do Pasmar, em Gouveia, na região de Diamantina
divulgação Record
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão recente, uma penalidade de R$ 2 milhões imposta à Record TV por danos causados ao patrimônio histórico durante a produção de uma minissérie bíblica no interior de Minas Gerais. A condenação, inicialmente determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ocorreu devido aos prejuízos causados pela emissora às pinturas rupestres de aproximadamente 10 mil anos de idade, situadas na Serra do Pasmar, na região de Gouveia, próxima a Diamantina.
A emissora havia apresentado um recurso contestando a decisão do TJMG perante o STJ. No entanto, o ministro Herman Benjamin, responsável por relatar o caso, rejeitou o argumento de que a penalidade aplicada foi desproporcional. Benjamin ressaltou que revisar a determinação do tribunal de origem exigiria uma reanálise das evidências apresentadas, o que não é permitido de acordo com a jurisprudência do STJ.
O caso
Os fatos remontam ao período das gravações da minissérie "Rei Davi" em 2011, conforme informações fornecidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Durante as filmagens, a emissora, sem obter a devida autorização dos órgãos responsáveis, utilizou tinta branca para cobrir rochas que continham pinturas e vestígios rupestres. Essa ação visava melhorar o contraste nas imagens da produção, sem levar em consideração a importância da preservação do local histórico.
A Record TV foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos e outros R$ 1 milhão como compensação ambiental. Adicionalmente, a emissora deverá arcar com as despesas relacionadas à perícia realizada no local e ainda está obrigada a veicular uma campanha de conscientização sobre a conservação ambiental.
Além das locações em Minas Gerais, a minissérie "Rei Davi" também incluiu cenas filmadas em áreas desérticas no Canadá, nas regiões de Cache Creek e Kamloops.
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