Em votação apertada prefeito de Joinville esteve perto de perder o cargo
Na noite de terça-feira (4), o prefeito Adriano Silva, do partido Novo, esteve próximo de enfrentar um processo de cassação após uma votação realizada na Câmara dos Vereadores de Joinville. A denúncia foi feita por uma moradora da cidade, que acusa o prefeito de supostas irregularidades relacionadas a uma licitação de radares de trânsito. No entanto, o pedido de abertura de processo de cassação foi rejeitado por uma margem apertada de votos.
A denunciante, Maria Ester da Silva Pasquali, argumentou que o prefeito republicou um edital de licitação para a contratação de fiscalização eletrônica, violando dispositivos da Lei Municipal nº 9.204, promulgada em 27 de junho de 2022. O edital em questão foi publicado antes da aprovação dessa lei, mas a licitação foi suspensa e o edital republicado em fevereiro deste ano. A denúncia afirmava que o novo edital deveria incluir a exigência de radares de velocidade com display luminoso, o que não foi observado.
Durante a votação, o vereador Neto Petters, também do partido Novo, defendeu que a licitação havia sido iniciada antes da publicação da legislação e mencionou a existência de uma decisão judicial favorável à Prefeitura nesse caso. Por outro lado, o vereador Nado, autor da lei que estabelece a obrigatoriedade de displays de velocidade visíveis aos condutores nos radares, alegou que o prefeito estaria favorecendo a chamada "indústria da multa".
O placar da votação foi bastante acirrado, com 8 votos a favor do recebimento da denúncia e 7 votos contra. Os vereadores Cassiano Ucker e Sidney Sabel (ambos do União Brasil), Ana Lúcia Martins (PT), Claudio Aragão (MDB), Cleiton Profeta (PL), Nado (Pros) e Wilian Tonezi (Patriota) votaram a favor do recebimento da denúncia. Por outro lado, Alisson Julio e Neto Petters, vereadores do mesmo partido do prefeito, Adilson Girardi (MDB), Lucas Souza (PDT), Kiko do Restaurante (PSD), Sales (PTB) e Tânia Larson (União Brasil) votaram contra.
Para desempatar a votação, o presidente da Câmara em exercício no momento, vereador Érico Vinicius, que também é membro do partido Novo, votou pelo arquivamento da denúncia. O presidente da Casa, Diego Machado (PSDB), e os vereadores Henrique Deckman (MDB), Brandel Junior (Podemos) e Pastor Ascendino (PSB) não estavam presentes na sessão.
Com a rejeição da denúncia, o processo de cassação contra o prefeito Adriano Silva é arquivado, permitindo que ele continue exercendo o cargo. A decisão da Câmara dos Vereadores de Joinville foi motivo de surpresa para os governistas.
Radares
Nem todos os radares em instalação em Joinville contam com os displays. Esses mostradores são colocados somente nas lombadas eletrônicas. Assim há lugares onde os dispositivos estão instalados sem displays, contrariando o que prevê a lei municipal.
A prefeitura argumenta que a lei entrou em vigor depois de o edital de contratação dos radares ter sido lançado, ainda que a concorrência não tivesse sido aberta à época.
O prefeito utilizou as redes sociais para negar que existam irregularidades com o edital em questão e classificou o episódio na Câmara como uma “manobra de um grupo com interesses expressamente políticos”.
Na Câmara, a denúncia foi rejeitada por oito votos a sete, sendo necessário que o presidente do Legislativo em exercício, o vereador Érico Vinícius (Novo), desempatasse o placar.
Fora da Câmara, a questão dos displays já motivou ação de uma empresa na Justiça, com pedido de cancelamento do contrato, e também uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) contra a prefeitura. Ambas as situações passam por análise.
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