Uma família foi indenizada em R$ 300 mil após descobrir que a filha foi trocada na maternidade Darcy Vargas, em Joinville.
foto: Secom/SC
Em 2017, uma das mães foi procurada por uma mulher que nasceu na maternidade em 1975 e que estava atrás de registros de outros nascimentos no mesmo dia.
Em janeiro de 2018, a segunda família decidiu fazer o exame de DNA, que revelou que mãe e filha não tinham vínculo biológico. As meninas que foram trocadas nasceram com 10 minutos de diferença.
Na audiência de instrução, dos relatos prestados pelas autoras em muitos momentos foi enfatizada a dor extrema sentida com a tomada de consciência a respeito dos fatos, sendo registrado que após o resultado do exame de DNA que certificou a ausência de vínculo biológico entre ambas, elas sentaram-se, abraçaram-se e choraram, mas destacaram que os laços afetivos construídos entre ambas durante uma vida se mantêm inalterados.
Tribunal de Justiça
O pai da família teve um AVC ao descobrir a troca e morreu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que a falha "repercutiu seriamente ao menos em duas famílias" e afirmou que as consequências são "inimagináveis".
Após ser informado da troca dos bebês, [o homem] não aceitou a notícia e ficou muito doente, sendo encaminhado à emergência do hospital em razão de um AVC supostamente relacionado ao fato, e acabou falecendo em seguida. Percebe-se então que em uma situação como essa a manifestação de dor é mesmo muito subjetiva, particular da construção psíquica do indivíduo, certamente transcendendo o campo do valor financeiro.
Relator da matéria no TJSC
A família do homem que morreu moveu processos por indenização e reparação pela morte associada ao fato. Mãe e filha receberão R$ 150 mil cada e o valor será pago pelo estado. A outra família também moveu um processo e teve direito a indenização.
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