
Servidores terão que comprovar vacinação em Santa Catarina.
Os servidores públicos que trabalham presencialmente terão que comprovar a vacinação ou teste indicando resultado negativo para Covid-19 semanalmente. A exigência é do Ministério Público de Santa Catarina. Segundo o órgão, a medida entra em vigor no dia 16 de novembro de 2021 e tem o objetivo de proteger a saúde de todos.
Com a melhoria das condições sanitárias o atendimento presencial deve ocorrer em todas as áreas nas próximas semanas.
A normativa interna foi oficializada na sexta-feira (05/11) e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e pelo Corregedor-Geral do MPSC em exercício, Mário Luiz de Melo.
"A medida encontra absoluto respaldo no ordenamento jurídico, nas normas e critérios científicos e técnicos de órgãos oficiais e de agências sanitárias internacionais", disse Comin.
Segundo o Ministério Público, a recusa de se submeter à vacinação contra a Covid-19 deverá ser apresentada à chefia imediata de forma fundamentada, devidamente instruída com os documentos que demonstrem a impossibilidade clínica de imunização.
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