Ministério da Saúde diz que Joinville não teve corte de verbas

A informação foi veiculada na última semana e se baseia nos valores que eram destinados aos leitos de UTI para Covid-19

O prefeito de Joinville, Adriano Silva, se queixou que o município teve uma redução de 40% dos recursos federais para a saúde. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde informou, no entanto, que os dados financeiros que embasaram o pronunciamento do prefeito se referem aos recursos de custeio destinados aos leitos de Unidade de Terapia

Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, subsidiados pelo Ministério da Saúde durante a pandemia pandemia.

Nota do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde comunica que é falsa a informação de que a pasta cortou em 40% os recursos federais destinados à saúde para a cidade de Joinville. O dado foi replicado em portais locais do município com uma alegação feita pelo prefeito da cidade, Adriano Silva, no dia 23 de março. Segundo o gestor municipal, o Ministério suspendeu o repasse e esse seria o motivo da falta de servidores nas unidades de atendimento à saúde da região.

No entanto, não houve corte de verbas federais ao município e nem prejuízo à assistência da população pelo SUS. O Ministério esclarece que os dados financeiros citados se referem aos recursos de custeio destinados aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico para Covid-19, subsidiados pela pasta no contexto da pandemia e tendo como fonte o sistema de transferência dos repasses de recurso federais do Fundo Nacional de Saúde. De fato, os valores dos recursos voltados para a UTI Covid-19 tiveram redução a partir do ano de 2022, com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e os efeitos alcançados com a vacinação no país, com a diminuição de casos graves e mortes pela doença.

Vale destacar que os leitos eram para atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG/Covid-19). No entanto, após o encerramento da emergência pela Covid-19, esses leitos foram habilitados como leitos de UTI Geral tipo II. Desta forma, ressalta-se que não houve, de forma alguma, redução de leitos de UTI por parte do Ministério da Saúde em Joinville, ou corte dos recursos destinados ao atendimento da população do município.

Ministério da Saúde