Justiça dá 120 dias para Joinville e SC reduzirem fila para otorrino

Mais de 3,5 mil pacientes aguardam atendimento pelo SUS; espera chega a ultrapassar 4 anos

foto: Tânia Rêgo/Agência Brasi

A Justiça determinou que o município de Joinville e o governo de Santa Catarina têm 120 dias para solucionar ou ao menos amenizar a situação de 3.514 pacientes que aguardam por consulta com otorrinolaringologista pelo SUS. A decisão obriga a realização de todas as primeiras consultas para quem está na fila há mais de 180 dias e exige a apresentação de um plano de execução com metas e estratégias claras.

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), há pessoas esperando desde 2019, o que levou o juiz a classificar a situação como “desumana” e um “afronte à dignidade da pessoa humana”. O atraso atinge também municípios vizinhos, como Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul.

A prefeitura de Joinville afirmou que está elaborando um plano técnico para cumprir a decisão. Já a Secretaria de Estado da Saúde informou que foi notificada em 23 de maio e que já prepara o plano de ação. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville ainda cabe recurso. O processo corre em segredo de justiça.

Com informações do portal ND+