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Presidente sanciona lei do vale-gás


foto: Luciane Siewert


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22/11) a lei do chamado vale-gás nacional, um benefício para famílias de baixa renda comprarem um botijão de gás a cada dois meses. O objetivo do programa é auxiliar a população mais pobre, já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha subiu mais de 30%, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O texto da lei que institui o auxílio "Gás dos Brasileiros" estabelece que as famílias beneficiadas receberão um valor correspondente a, no mínimo, 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Segundo a ANP, o valor médio do botijão no Brasil é de R$ 102,52. Caso o pagamento fosse realizado hoje, portanto, os beneficiários receberiam pelo menos R$ 51,26. O auxílio, no entanto, ainda não tem data para começar, pois ainda depende da liberação de recursos do Orçamento da União. Entre as fontes de recursos para o "Gás dos Brasileiros" está um aumento da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis, o que vai encarecer o preço do botijão de gás.


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