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O deputado federal Darci de Matos quer incluir as empresas de fundição no grupo de empresas beneficiado pela chamada “desoneração da folha”, um mecanismo legal vigente há 10 anos que permite substituir a contribuição patronal do INSS (e 20% sobre a folha) por uma alíquota que varia entre 1% a 4,5% sobre suas receitas brutas. O segmento de fundição está fora destes 17 setores beneficiados, entre eles o de calçados, proteína animal, construção civil, comunicação, entre outros. No Projeto de Lei protocolado na Câmara dos Deputados as fundições serão incluídas:
" As fundições geram milhares de empregos no País. Só na minha cidade, Joinville, oito delas contam com mais de 18.610 funcionários, segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos. A Tupy conta com mais de 10 mil colaboradores, sendo a maior empregadora privada da cidade, perdendo só para a Prefeitura." Explicou o parlamentar.
O deputado catarinense garante que as fundições dependem da mão de obra e por isso o peso da folha de pagamento no custo total de produção é de 30%, o que acaba resultando em uma elevada relação entre o seu custo e a receita total da empresa. Em sua justificativa, Darci de Matos observa que, com a atual política tributária, as fundições estão “exportando impostos” e perdendo competitividade no mercado externo, já que as outras competidoras não têm seu preço comprometido pela política tributária como as brasileiras. “A Tupy exporta mais de 70% de sua produção e assegura, como as demais fundições, o ingresso de divisas no mercado interno”, afirmou Darci de Matos.
A desoneração da folha foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados e nesta quinta-feira pelo Senado, devendo seguir nos próximos dias para sanção presidencial. Como a sua prorrogação teria que ser aprovada ainda este ano, não houve tempo hábil para incluir a emenda Darci de Matos no projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Por esta razão, as fundições serão beneficiadas pela aprovação do presente Projeto de Lei.
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