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Contingenciamento de danos a crianças e adolescentes

Disrupção: Tudo com Raphael Rocha Lopes




“♫ Ticking away the moments that make up a dull day/ Fritter and waste the hours in an offhand way/ Kicking around on a piece of ground in your hometown/ Waiting for someone or something to show you the way” (Time; Pink Floyd).



O título do texto desta semana poderia ser um resumo, talvez, do que alguns governantes estão tentando fazer. E lembro, antes de entrar no mérito, que toda vez que falo sobre algum tipo de regulamentação da internet levo uma saraivada de críticas, das educadas e construtivas (que gosto porque reflito bastante com elas) até às mais inapropriadas (em diversos sentidos).

O governador da Flórida, estado dos Estados Unidos da América, Ron DeSantis, do Partido Republicano, conservador, apoiador do Donald Trump, sancionou um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 14 anos às plataformas de redes sociais. E obrigando que adolescentes de 14 e 15 anos tenham consentimento expresso dos pais.


Saúde mental


Isso também é regulamentação das redes sociais, caso alguém ainda não tenha percebido. Essas medidas são necessárias, cada vez mais necessárias, e não se trata – chorem ou não direitistas ou esquerdistas cegados por seus ídolos – de discussão ideológica. Ou não deveria se tratar. Por conta desta birra, de parte a parte, muitas vezes politiqueira (levando alguns a cair no canto da sereia), está se deixando passar um momento de extrema importância para a construção de uma sociedade digital mais transparente, livre e segura.

A justificativa do governador da Flórida e de seus apoiadores na medida é aumentar a proteção dos riscos à saúde mental que crianças e adolescentes correm na internet. Claro que a lei, por si só, não evitará que menores destas idades continuem utilizando as redes sociais. Esse público, se quiser, dá nó nos seus pais. Também por isso é importantíssimo que se discuta cada vez mais na sociedade e, principalmente, entre escolas e pais, todos os benefícios e danos potenciais da internet.

Segundo matéria do Portal CNN, DeSantis disse que “As redes sociais prejudicam as crianças de várias maneiras”, e que a legislação “dará aos pais uma habilidade maior para proteger seus filhos”.


A favor e contras


Quem apoia a lei diz que crianças já estão sofrendo de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental pelo uso excessivo das redes sociais. E é verdade! Outra semana falei aqui que já há crianças em tratamento de desintoxicação de internet.

Quem é contra diz que é um acinte à Primeira Emenda da Constituição deles e à liberdade de expressão, e que quem deveria decidir sobre isso são os pais e não o Estado. Tipo os pais falarem para o filho não assistir TV aberta enquanto trabalham.

Vejo, no Brasil, muita gente dizendo que regulamentar redes sociais é coisa de ditador (e se quem diz é de esquerda, fala que é coisa de fascista; se for da direita, fala que é coisa de comunista. Em um aspecto concordo com ambos os lados: houve e há ditaduras nas duas vertentes). E essas pessoas que tiram essas conclusões sem entender muito bem como funcionam as redes sociais, os algoritmos e o uso de nossos preciosos dados pessoais são, em regra, quem não tem filhos ou que os filhos já são adultos. Em regra, pois também há os pais com filhos pequenos que lhes empurram o celular para poderem eles próprios, os pais, se perderem nas redes sociais.

Vocês conseguem imaginar como será nossa sociedade daqui a 10 ou 20 anos se, no que se refere à internet, especialmente às redes sociais, as coisas continuarem evoluindo no ritmo que estão hoje?

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