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Comitiva de Joinville em Brasília

Grupo foi a Brasília pedir melhorias nas marginais da BR-101

foto:CVJ


Na quarta-feira (8), vereadores, deputados, senadores e outras lideranças de Joinville se reuniram na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, para destacar a atual condição das marginais da BR-101, que atualmente estão fora do contrato de manutenção e revitalização com a concessionária Arteris.


Diversas entidades empresariais entregaram um documento contendo projetos de obras essenciais para aprimorar o fluxo e a segurança da rodovia no trecho entre Garuva e Barra Velha.


O presidente da Câmara, Diego Machado (PSDB), enfatizou os prejuízos econômicos e a falta de segurança causados pelo estado das marginais. "A maior cidade do estado, com todo esse poder econômico, não suporta mais essa situação até que se decida sobre a repactuação ou não. Algo emergencial em relação à manutenção precisa ser feito", afirmou.


Por proposição do deputado estadual Sargento Lima (PL), houve uma audiência pública em Joinville onde a questão das marginais da BR-101, no trecho entre Garuva e Barra Velha foram objeto de análise. O deputado lembrou em Brasília que as marginais no trecho vão beneficiar os usuários da rodovia federal mas também impactar de forma positiva para reduzir os congestionamentos cada vez mais frequentes em vias nas imediações da BR-101.


Rafael Vitale Rodrigues, diretor geral da ANTT, reconheceu a importância da mobilização realizada pelos representantes de Joinville e solicitou que a Arteris apresente, até o dia 31 de dezembro, uma proposta de repactuação que inclua as intenções de investimento nos trechos. Posteriormente, a proposta passará por análise do Governo Federal, com uma estimativa de até seis meses para conclusão desse processo.


Caso a repactuação seja efetivada, o contrato de concessão será estendido por mais 15 anos, além dos nove já remanescentes. Em relação ao apelo do presidente da Câmara, Rafael Vitale Rodrigues se comprometeu a avaliar os trechos e apresentar uma solução emergencial.


Além dos vereadores Wilian Tonezi e Nado, estiveram presentes na reunião os senadores catarinenses Esperidião Amim e Ivete da Silveira, os deputados federais Zé Trovão e Darci de Matos, bem como os deputados estaduais Sargento Lima, Maurício Peixer, Fernando Krelling e Mateus Cadorin. Representantes da ACIJ, Ajorpeme e CDL também integraram a comitiva.


Inicialmente a manutenção das marginais não estava prevista no contrato iniciado em 2008. Somente em 2011, foram incorporados 82 km das marginais entre Itajaí e Florianópolis, deixando de fora as marginais entre Itajaí e Curitiba. Assim, a manutenção nas marginais na região é realizada apenas nas vias construídas após o início do contrato de concessão, como obrigação contratual a partir de 2008.


Em 2021, uma comissão de vereadores identificou diversos problemas durante uma diligência, apontando a necessidade de melhorias na sinalização desses locais. Na época, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a responsabilidade pelos serviços de manutenção da rodovia, incluindo suas vias marginais, havia sido transferida à concessionária com a celebração do contrato de concessão.


Durante a mesma diligência, os vereadores constataram que a sinalização das vias de entrada às marginais é responsabilidade da Sepud (Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável), enquanto a sinalização das marginais é incumbência da Arteris Litoral Sul.


Prorrogação

O Ministério dos Transportes permite a repactuação para contratos vigentes. O prazo para apresentação das propostas se estende até o final deste ano, com análise por parte do ministério e da ANTT. Em caso de acordo, o trecho da BR-101 Norte, cujo contrato vence em 2033, ganha uma extensão de mais 15 anos, encerrando, portanto, em 2048. As contrapartidas consistem principalmente nas obras que devem ser incluídas na prorrogação.

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