Salário dos vereadores deve aumentar na próxima legislatura
foto: CVJ
A Câmara de Vereadores de Joinville está examinando não apenas a manutenção do atual número de 19 vereadores para a legislatura que será eleita em 2024, mas também a fixação do subsídio para os futuros parlamentares que assumirão em 2025.
Embora os dados do Censo de 2022 indiquem a possibilidade de um aumento de até 8 cadeiras, elevando o total para 27, os parlamentares optaram por não apoiar essa iniciativa, mantendo o número de vereadores em 19 para Joinville.
De acordo com o Censo de 2022, a capacidade da Câmara de Joinville seria de até 27 vereadores. Em comparação com outros municípios da região Sul, Joinville ocupa a 16ª posição entre as cidades com o maior número de vereadores, sendo a terceira maior. Cidades como Balneário Camboriú e São José também possuem 19 vereadores. Em contraste, municípios com menor população, como Florianópolis e Chapecó, têm 23 e 21 vereadores, respectivamente.
Remuneração dos Vereadores
Inicia-se também a discussão sobre a fixação do subsídio (salário) para os vereadores que assumirão em 2025, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesta legislatura, os parlamentares realizaram cortes significativos, e o subsídio dos vereadores não era objeto de discussão há mais de três legislaturas, totalizando 12 anos. Atualmente os vereadores de Joinville recebem R$ 14,5 mil mensais.
Por lei, os parlamentares têm um limite de R$ 3 mil mensais para despesas de gabinete. No entanto, os vereadores de Joinville reduziram custos, deixando de utilizar carros, diminuindo o número de assessores e cortando planos de celulares.
Os vereadores têm como referência a capital, Florianópolis, onde, mesmo com uma população menor, um vereador recebe R$ 17.539,20 por mês, além de R$ 1.000,00 de auxílio alimentação. Em Palhoça, com uma população de 220 mil pessoas, o subsídio para vereadores foi fixado em R$ 15.193,35 para o período de 2021 a 2024.
Para a próxima legislatura em Joinville, a proposta é alterar o valor do subsídio, que passará a valer somente para os vereadores eleitos em 2024. O novo valor representará cerca de 55% do subsídio de um deputado estadual, com a possibilidade legal de atingir até 75%. Em 2025, o subsídio de Deputado Estadual será de R$ 35.000,00, o que implica em aproximadamente R$ 19.500,00 para os vereadores de Joinville, corrigindo a discrepância em relação a outras Câmaras de Santa Catarina. A legislação determina que os vereadores não podem aumentar seus próprios salários durante a legislatura vigente, aplicando-se o novo valor apenas para a próxima legislatura.
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