O objetivo da taxa é a preservação do meio ambiente, já que, na alta temporada, há um número excessivo de veículos na cidade.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, começou a ser cobrada nesta terça-feira (15). O valor varia de R$ 4 a R$ 165, dependendo do veículo. A TPA é cobrada na entrada da cidade e o turista tem até 30 dias para fazer o pagamento.
TPA de Bombinhas
Moto, motoneta e bicicleta a motor R$ 4
Carro R$ 33
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) R$ 49,50
Van e micro-ônibus R$ 66
Caminhão R$ 99
Ônibus R$ 165
A taxa vai ser cobrada até 15 de abril. Quando o turista entra na cidade, um equipamento semelhante a um radar faz o registro da placa.
A TPA pode ser paga pelo site da prefeitura, pelo aplicativo da taxa e em terminais de autoatendimento espalhados pela cidade.
Em caso de não pagamento, a prefeitura informou que haverá multa de 10% sobre o valor e juros de 1% ao mês, além de correção monetária e inscritos na dívida ativa do município. A prefeitura também poderá proceder à cobrança de todas as formas legalmente admitidas, como cobrança judicial, protesto ou inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.
O objetivo da taxa, de acordo com o município, é a preservação do meio ambiente, já que, na alta temporada, há um número excessivo de veículos na cidade.
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