Bolsonaro vira réu no STF

Ex-presidente vira réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022

foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada após a maioria dos ministros aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), permitindo a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Entre os denunciados estão ex-ministros e ex-integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Segundo a PGR, eles teriam atuado para desestabilizar o Estado Democrático de Direito, disseminando desinformação sobre o sistema eleitoral e incentivando atos antidemocráticos.

Os crimes apontados incluem organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que Bolsonaro teve conhecimento e participação ativa na chamada “minuta do golpe”, que previa medidas inconstitucionais para reverter o resultado das eleições de 2022.

Com a decisão, os acusados passam à condição de réus e enfrentarão a fase de instrução do processo, onde serão apresentadas provas e depoimentos. O julgamento final do STF poderá resultar em condenações e impactar o futuro político de Bolsonaro, que já está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).