
Segundo o presidente, ainda esse ano haverá redução no preço dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no domingo (05/12) que a Petrobras vai anunciar redução dos combustíveis até o final de dezembro, já que o cotação do petróleo Brent vem caindo no mercado exterior.
“A redução no preço dos combustíveis será automática e deve ser anunciada nos próximos dias, até o final de dezembro. A redução na Petrobras vai ocorrer porque o valor do petróleo Brent no exterior está caindo”, ressaltou Bolsonaro à CNN.
Jair Bolsonaro ainda disse que vai recomendar que a população contribua com o governo ao tirar foto do valor da gasolina ao abastecer.
O consumidor tem que ajudar, tirando uma foto do valor da bomba para a gente saber se a redução será repassada ao consumidor”, destacou.
Ação da AGU aguarda decisão no STF
Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolaram uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governadores sobre o valor do ICMS dos combustíveis. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber, que ainda não apresentou o seu posicionamento.
O documento pede a determinação de um prazo para que o Congresso Nacional edite uma lei complementar que trate do assunto e determine a fixação de um valor único para a alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis. Segundo o governo federal, os estados aumentam o ICMS para ganhar mais dinheiro.
Com informações da CNN
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