foto: TJMS
A bandeira do Brasil Império foi hasteada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (06/09). A ação foi determinada pelo presidente do órgão, desembargador Carlos Eduardo Contar.
Segundo nota do TJMS, a bandeira histórica foi hasteada temporariamente como uma homenagem ao aniversário de Independência do Brasil, que se celebra nesta terça-feira, dia 7 de setembro. Na sede do tribunal, a bandeira do Brasil Império ficaria hasteada até o dia 10 de setembro. A exibição, conforme nota do TJMS, faz alusão ao dia 7 de setembro de 1822, data da declaração de independência do Brasil, "como sinal de reconhecimento ao ideais libertários e de respeito à Constituição", disseram. Entretanto o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, , determinou a retirada da bandeira do Brasil Império da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A decisão de Fux atendeu a um pedido de integrantes do conselho. As informações sobre a conduta do desembargador também serão enviadas à Corregedoria Nacional de Justiça, para a apuração de eventuais infrações disciplinares.
De acordo com a decisão, a bandeira não está entre os símbolos oficiais do Poder Judiciário brasileiro.
Hino da Independência
Assim como a Bandeira do Império, o Hino da Independência foi um dos símbolos nacionais no período monárquico. Ouça abaixo o Hino da Independência, que é conhecido também como o Hino do Império Brasileiro.
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